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Nova diretiva: 32% de energias renováveis até 2030

O acordo estabelecido em Bruxelas no fim do mês passado reserva uma quota de 32% de energia proveniente de fontes renováveis a nível da UE para 2030

Esta diretiva será revista em 2023, podendo ser aumentada. caso se verifiquem mudanças na procura do consumo de energia e tendo em conta as obrigações internacionais da EU.


A diretiva em vigor desde 2009 definia como meta que, até 2020, 20% do consumo energético fosse proveniente dessas fontes — valor do consumo final em Portugal à data da aprovação daquela legislação.


Graças a esta nova diretiva, a Europa poderá também continuar a ter um papel de liderança na luta contra as alterações climáticas e no cumprimento dos objetivos fixados pelo Acordo de Paris, impulsionando a transição para fontes de energias como a energia eólica, a energia solar, a energia hidroelétrica, a energia das marés, a energia geotérmica e a energia da biomassa. 


Além da meta de 32% de energias renováveis em 2030, a EU quer reduzir as emissões de CO2 em pelo menos 40% e reduzir a sua dependência de combustíveis fósseis importados.


Esta nova proposta legislativa prevê uma série de incentivos para “acelerar investimento público e privado na inovação e modernização” do sector energético, e de benefícios individuais para quem se dedicar à produção de energia renovável:

  • supressão das taxas fiscais sobre a energia produzida a nível doméstico e reservada ao autoconsumo (Ex: Energia obtida de painéis solares fotovoltaicos);
  • garantia de que os produtores individuais serão pagos pela energia vertida para à rede ao preço de mercado;
  • produção de eletricidade a partir de biomassa: serão aplicados critérios de eficiência de acordo com as dimensões das instalações.

 

No entanto esta diretiva também vem impor limites como é o caso dos biocombustíveis convencionais, limitados à escala da UE a um máximo de 7 %, com limites máximos adicionais por Estado-Membro, se estiverem abaixo de 7 %. A contabilização dos biocombustíveis com um elevado risco de alteração indireta do uso do solo será congelada aos níveis de 2019 e gradualmente eliminada a partir de 2023 até 2030.

 

Já o plano de Acão nacional português vai mais além, prevendo que em 2020 as fontes renováveis sejam responsáveis por 31% do consumo final bruto de energia, 60% da eletricidade produzida e 10% do consumo de energia no sector dos transportes rodoviários.

 

Na ccenergia utilizamos a engenharia energética em prol dos nossos clientes, proporcionando economias, diminuição de consumos, redução das emissões de CO2, propondo muitas vezes a introdução de energias renováveis para o conseguir.

 

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